«Aqui nasceu Portugal» – breve memória sobre a «certidão de nascimento» do nosso país

Quando pensamos na cidade de Guimarães – aliás, bela urbe minhota, que reflecte bem toda a singeleza, elegância e denodado carácter das gentes do Norte de Portugal –, facilmente nos vem à memória aquela célebre frase, postada em sítio bem visível, que presenteia todo o visitante: «Aqui nasceu Portugal».

E, de facto, não nos suscitará, em princípio, tal afirmação qualquer especial dúvida. Pois não é certo que desde a nossa escola primária ouvimos falar recorrentemente de Guimarães? Rememoramos a figura de D. Afonso Henriques, nosso primeiro monarca, que até se diz haver ali nascido. E o castelo de Guimarães, que tão nobre papel houve na História Nacional? E – última das nossas lembranças, mas coroamento natural das precedentes – aquela notável estátua do Fundador, em trajos de combate, da autoria de Mestre Soares dos Reis, precisamente postada em… Guimarães? Por estas razões, e outras de idêntico jaez, não nos causaria, por certo, qualquer incómodo crismar tão nobre cidade como a «mãe» da nossa pátria.

A isso, de resto, lhe assiste jus. Mas não só a ela. Se bem vemos, mais duas cidades portuguesas – pelo menos – se podem reclamar de semelhante distinção. Estamos falando de Coimbra e Viseu.

Coimbra, cidade do Mondego e da Universidade… Poderá ter sido ela, quiçá, o berço de D. Afonso Henriques? Certos historiadores (de entre eles, relembre-se o autorizado nome do Prof. Doutor Torquato Brochado de Sousa Soares, ilustre catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra) apontam esse caminho, e com bastante razão, a nosso ver. Não pode ignorar-se que Coimbra é cidade de tomo já desde a época romana (com raízes remontantes à pregressa Aeminium, a qual, ademais, bem perto se achava da importantíssima Conimbriga, notável pólo urbano da Lusitânia, e que desta veio até a ser directa herdeira, já em momento posterior – aquando da invasão dos suevos e, a posteriori, dos visigodos, que determinou a migração de larga cópia dos seus habitantes e da sede do bispado para Aeminium, pelo que não tardou muito a que esta assimilasse também o nome da sua cidade vizinha, que, esboroando-se às mãos dos invasores, renascia em casa alheia, qual fénix…), a ela tendo cabido papel de relevo nos tempos do Condado Portucalense – basta que atentemos em que, quando, cerca de 1096, o monarca de Leão e Castela, D. Afonso VI, doou ao Conde D. Henrique (de origem franca, bisneto do rei Roberto II de França) – segundo consta, em recompensa dos seus bons serviços na peleja contra os muçulmanos que, então, ainda detinham boa parte da Península Ibérica (e contra os quais, aliás, havia o mesmo D. Afonso VI sofrido retumbante e pesada derrota no recontro de Zalaca – 1086) – o Condado Portucalense, havia este resultado, no fundo, da aglutinação de dois anteriores condados: o de Portucale (onde montava, é certo, a cidade de Guimarães, mas também Braga, Porto e Gaia; é, a propósito, interessante rememorar a importância destas duas últimas – Portus e Cale, respectivamente, no tempo da dominação romana – para a formação do topónimo Portugal, permitindo-nos remeter para uma «Nota Toponímica» que há tempos tivemos o privilégio de ler, da autoria de um eminentíssimo e saudoso filólogo da nossa praça, o Dr. José Inês Louro, publicada no Boletim de Filologia, Tomo XXI [1962-1963], Centro de Estudos Filológicos, Lisboa, 1965, a pp. 117-119) e o de Coimbra (onde preponderou, já depois da reconquista definitiva por Fernando, o Magno, em 1064, a figura do conde Sesnando). E veja-se: foi esta cidade objecto de especial carinho por banda do nosso monarca primaz, ao lançar as bases do Mosteiro de Santa Cruz (1131), centro cultural de suma importância, onde se formaram, por largo tempo, os mais notáveis membros do escol intelectual português. E não menos verdade será haver D. Afonso Henriques permanecido muito tempo em Coimbra (por várias vezes foi ela, no fundo, capital do reino – posto que, note-se, não existisse, propriamente, uma capital no sentido político-administrativo que hoje lhe atribuímos, e com certa constância geográfica; por muito tempo, a capital do reino era, pura e simplesmente, o local onde o monarca se achava estacionado, com sua corte, por maior ou menor período de tempo), onde veio, inclusive, a falecer (6 de Dezembro de 1185), e se acha sepultado, juntamente com seu filho D. Sancho I.

Deste razoar se depreenderá a nossa inclinação para situar espacialmente o nascimento de D. Afonso Henriques em Coimbra – o que, de resto, em nada macula a força de que se reveste a hipótese que atribui tal título a Guimarães (que, como é óbvio, também conta com fortes motivos que pendem a seu favor, como a importância geoestratégica do seu castelo, o lugar de proeminência que vinha ocupando na região desde, pelo menos, o século X, tanto quanto julgamos saber, etc.), nem afasta a verosimilhança e razoabilidade de outras sugestões, como, por exemplo, a que foi apresentada pelo insigne Dr. Armando de Almeida Fernandes, e que aponta no sentido da cidade de Viseu.

E porque falámos na terra de nascença de D. Afonso Henriques? Porque, simplesmente, sói associar-se esse dado à «origem geográfica» de Portugal, usando-se de uma certa sinédoque, mas muito para além (diríamos nós) dos limites razoáveis da sua extensão. Em boa verdade, não é possível pretender determinar uma certa origem geográfica para Portugal. O país não nasceu em um ponto, mas em muitos pontos. Recordamos o que, há alguns anos, dizia o saudoso e insigne Mestre nestas questões da investigação do passado – o Prof. Doutor José Hermano Saraiva – em conhecido programa televisivo: a cada cidade, vila ou aldeia de Portugal assistirá jus à aposição, em letras destacadas, de inscrição similar àquela que podemos ver em Guimarães. O nosso país, na sua globalidade, resulta do contributo de todo o seu povo, de todos os seus cidadãos, do Norte, do Centro e do Sul. Esta fusão intercultural e intergeracional, obrada prodigiosamente ao longo de séculos de devir histórico, logrou forjar naturalmente o conglomerado nacional a que chamamos Portugal. Assim, em suma, e parafraseando o mesmo Autor, sempre diremos que não há aldeia, vila, cidade, serra, campo ou praia da nossa terra onde se não possa, com segurança, escrever: «Aqui nasceu Portugal».

Do que até aqui exarámos logo se conclui a impossibilidade de fixar um ponto exacto para o surgimento do nosso país. Numa palavra (cuja evidência, de resto, salta aos olhos): não é pensável dizer que «Portugal nasceu aqui ou ali ou acolá». Mas, se tal não é possível, pergunta-se, agora: será, por outro lado, possível dizer-se quando nasceu Portugal?

Perante tal interrogativa, responder-nos-iam desta forma os ecos de um ensino praticado durante décadas: «1143 – quem não sabe esta data não é bom português». E com bastante acerto. Com efeito, foi em 1143 que se realizou a célebre Conferência de Zamora, que pôs fim a anos de pelejas e recontros entre as forças do nosso D. Afonso Henriques e os exércitos de Leão e Castela e veio, enfim, conferir a Portugal «carta de alforria» (expressão que, frisemo-lo bem, aqui empregamos em evidente sentido translato, o que é obviamente demonstrado pelas aspas). Até aqui, tudo certo. Não obstante, tal não nos permitirá, ainda assim, dizer que 1143 foi o ano da Fundação, a data da independência. Depende da consideração que façamos, havendo em vista os dados históricos. E estes dão-nos, se bem nos recordarmos, mais três datas salientes.

A primeira é 1128, ano da Batalha de São Mamede (a qual terá tido lugar no dia 24 de Junho). Foi, efectivamente, aí que o jovem D. Afonso Henriques assumiu decididamente as rédeas do Condado Portucalense, encetando a sua tenaz luta emancipadora. Pode, de certa forma, afirmar-se que considerável parte do gérmen do Portugal independente aí despontou.

A segunda é 1139, ano da tão célebre Batalha de Ourique. Envolta nas mais nevoentas brumas (tida por uns como insofismável facto histórico, alçada por outros à condição de lenda, havendo em vista as descrições tantas vezes fantasiosas com que a pintaram os cronistas, carecente de maiores certezas quanto ao local exacto da sua ocorrência, etc.), marca, porém, a altura em que D. Afonso Henriques passou a intitular-se rex (rei) de Portugal, posto que ainda o não fosse de iure. Tratou-se, se o podemos dizer assim, de uma espécie de auto-proclamação da nossa independência, confirmada à luz do direito dos tratados quatro anos depois.

A terceira, enfim, é 1179: só aí o Papa Alexandre III, após décadas de pertinácia do nosso D. Afonso Henriques e do Arcebispo de Braga D. João Peculiar (habilíssimo negociador destes assuntos junto da Santa Sé), e vários pagamentos anuais de uma tença em ouro à Igreja de Roma, veio a reconhecer, por banda da Bula Manifestis Probatum, a independência de Portugal. Compreender-se-á a capitalidade do facto ao pensar-se no alto poder – inclusivamente, político – de que a Igreja Católica desfrutava, então, na Europa Ocidental.

Tudo visto, propendemos, ainda assim, para a solução tradicional, e achamos por bem continuar privilegiando 1143 como a data marcante da nossa autonomia político-administrativa (até porque, se bem virmos, só a partir de então, com a mais sólida separação de Leão e Castela, pôde Portugal desempenhar capazmente, no contexto europeu, o seu papel de país independente). Mas sem perder de vista, no entanto, a intrínseca significação de que as demais se revestem.

Em suma: se quiséssemos, pois, passar certidão de registo ao nosso Portugal, haveríamos, porventura, de celebrá-la como «provisória por dúvidas» (para utilizar, posto que em sentido translato, uma expressão do nosso direito registral predial) – ou, quiçá, como «provisória por natureza», pois que nos parece, de resto, que tais dúvidas não serão dissipáveis… Em face do que – e assim concluímos – é perfeitamente acertado e lícito continuarmos dizendo, sem arreceio de enganos, que a frase postada em Guimarães, na nobre urbe vimaranense, é verdadeira – «Aqui nasceu Portugal», de facto. Mas também o será com referência a outro qualquer lugar da nossa terra. E, se o ano de 1143 é o da Fundação, também o serão vários outros, que ajudaram a definir o país que hoje somos. Desta multiplicidade de considerações, de factos e de perspectivas se obra, pois, a tessitura da História.

(N. B.: Este texto, obrado, como se vê, por um simples autodidacta destas coisas da História, não pretende tomar posição doutrinal quanto a qualquer dos assuntos abordados, até porque lhe faltaria respaldo científico para tanto. Visa, tão-somente, relembrar alguns pontos inerentes ao surgimento do nosso país. E fá-lo pegando, precisamente, em uma questão controvertida – qual seja a do lugar do «nascimento» de Portugal, objecto que tem sido de diversíssimos estudos e investigações, e, ademais, já há vários anos abordada, e de forma superiormente elaborada e fundamentada, por uma figura maior da nossa cultura e da nossa investigação científica: o Senhor Professor Doutor José Hermano Saraiva, a que, aliás, fizemos menção no texto supra, e relativamente a quem pedimos licença para depor, nestas humildes linhas, um renovado preito de admiração e saudade.)

 

Diogo Figueiredo P. D. Ferreira

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